Livro Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

A Editora Impetus tem o orgulho de lançar a 5ª edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata, obra pioneira no mercado editorial sobre doutrina e legislação de Inteligência, escrita pelo Dr.

Joanisval Brito Gonçalves. Desde que foi lançada, em 2009, a obra tem tido excelente aceitação, tanto junto aos profissionais que atuam nessa área tão peculiar quanto entre acadêmicos e pessoas interessadas nos temas relacionados aos serviços secretos.

De fato, Atividade de Inteligência e Legislação Correlata foi a primeira obra lançada no Brasil reunindo aspectos doutrinários e legais sobre o "ofício dos espiões". O livro é fruto da experiência do autor, que foi oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), hoje é consultor legislativo do Senado Federal trabalhando junto à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, e um dos principais pesquisadores na América Latina sobre Inteligência.

Mesmo com rigor acadêmico, a obra foi escrita em linguagem clara e objetiva, o que lhe confere, simultaneamente, uma característica didática acentuada pelo fato de se tratar de "dois livros em um".

Na primeira parte, o autor apresenta fundamentos teóricos sobre a Inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes); na segunda, complementa os ensinamentos com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

Nesta 5ª edição, o livro foi revisado e atualizado, com a sempre meticulosa atenção do autor, considerando as mudanças na Administração Pública e na legislação ocorridas em 2016 e 2017.

Novos comentários foram feitos sobre a inteligência de segurança pública e o uso de documentos de inteligência em inquéritos e no processo penal. O autor trata, ainda, da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP), da nova Política Nacional de Inteligência (PNI) e, como resultado do Decreto nº 8.905, de 2016, da alteração na Estrutura Regimental da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Atividade de Inteligência e Legislação Correlata atende às necessidades tanto de estudiosos e interessados em geral quanto de cursos de capacitação em Inteligência. Uma obra fundamental também para quem se prepara para o concurso da ABIN e para profissionais que atuam nessa área tão peculiar.

Diferenciais da obra: - Única no mercado editorial que atinge as necessidades dos profissionais da área, bem como dos que pretendem prestar concurso e trabalhar na ABIN. - Linguagem clara e objetiva, mantendo o rigor acadêmico.

- Atualizada com a Política Nacional de Inteligência (PIN), fixada em junho de 2016, com comentários do autor, e com decisões jurisprudenciais recentes sobre o uso de documentos de inteligência em inquéritos e no processo penal.

- Atualizada com as mudanças na legislação brasileira de Inteligência até julho de 2017.