Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade exercida pelos magistrados em relação à prisão pré cautelar em flagrante delito.
Esse cabedal acadêmico e profissional foi colocado à disposição do leitor, em linguagem acessível aos profissionais das mais diversas áreas d conhecimento e especialmente aquele que atuam no sistema de justiça brasileiro, com ênfase para os magistrados, integrantes das corporações policias, do Ministério Público, Defensorias Públicas, advogados e acadêmicos de direito.
Analisam, também, as hipóteses de cabimento e natureza das medidas cautelares alternativas à prisão inseridas no sistema processual penal através da Lei 12.403/2011, apresentando a mais recente jurisprudência de diversos tribunais brasileiro sobre tais medidas, bem como em relação à prisão preventiva, prisão domiciliar e outros temas relacionados com os objetivos da Audiência de Custódia.
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Autor(es) | |
Editora | Lumen Juris |
Idioma | Português |
ISBN | 8584402608 9788584402601 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 185 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.