Livro Auxilio Acidente

Tendo em vista que o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez acidentários - excetuando o depósito do FGTS e a estabilidade do sinistrado -, se tornaram iguais aos benefícios comuns por incapacidade, o auxílio-acidente é a única prestação infortunística que restou da equiparação promovida pelo legislador e o fim histórico da proteção acidentária.

Diante da dificuldade da perícia médica caracterizar a lesão parcial permanente e da presunção aí presente de jamais haver recuperação, esse direito vem gerando enorme jurisprudência do STJ, não só em matéria fática (prova material) quanto de sua acumulação com as aposentadorias.

Dificuldades operacionais levantadas pelo Prof. Wladimir Novaes Martinez, algumas delas solucionadas doutrinariamente e outras suscitadas e oferecidas ao debate científico. Um ensaio sucinto, preliminar, sem cunho acadêmico, mas de enorme utilidade para quem tiver de considerar o benefício, especialmente em razão das opiniões doutrinárias e da jurisprudência recente agregadas ao trabalho.