Livro C.L.T. Escolar- 2 Volumes

1 — Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor 2 — Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos 3 — Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 4 — Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) 5 — Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 6 — Índice sistemático da CLT 7 — Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 8 — Texto da Convenção n.

132 da OIT 9 — Declaração Sociolaboral do Mercosul VOLUME II 10 — Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal 11 — Súmulas do Supremo Tribunal Federal 12 — Súmulas do Superior Tribunal de Justiça 13 — Súmulas do ex-TRF atual Superior Tribunal de Justiça 14 — Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 15 — Precedentes Normativos do TST 16 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-I TST Pleno 17 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-I (TST) 18 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-I (TST) Transitórias 19 — Orientações Jurisprudenciais da SDI-II (TST) 20 — Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST)