Livro Código Civil Comentado. Direito das Coisas, Posse, Direitos Reais, Propriedade. Artigos 1.196 a 1.368 - Volume XII

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850.

Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior.

Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade (1.275 e 1.276); aos direitos de vizinhança (1.277 a 1.313); ao condomínio em geral (1.314 a 1.330); ao condomínio em edifícios (1.331 a 1.358); à propriedade resolúvel (1.359 e 1.360) e à propriedade fiduciária (1.361 a 1.368).

Em todos os temas há, no artigo inicial, uma introdução histórica para situar o fenômeno jurídico e os lineamentos gerais do instituto. Os artigos de maior profundidade e utilização possuem comentários mais extensos, sempre com a preocupação de indicar o melhor caminho prático para o leitor.

Sempre que encontrável, é mencionada jurisprudência esclarecedora, ligada ainda ao Código passado mas adaptável ao diploma de 2002.