Livro Código Civil Comentado

Proibição do casamento de menor de 16 anos – Lei n. 13.811/2019 Modificação do quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas – Lei n. 13.792/2019 Lei do “distrato” dos negócios imobiliários – Lei n.

13.786/2018 Lei da multipropriedade – Lei n. 13.777/2018 Interpretar a lei para atualizá-la ao seu tempo e seus novos problemas. Eis o maior desafio de um jurista com o Direito, e mais ainda com aqueles que lidam com as inimagináveis relações privadas que tão rapidamente se modificam.

É para auxiliar e orientar o leitor jurídico nesse mundo de possibilidades e novidades que os autores comentaram e interpretaram o Código Civil de acordo com os problemas contemporâneos enfrentados pelo profissional jurídico, em especial diante da inovação jurisprudencial e construções doutrinárias feitas nos últimos tempos.SOBRE OS AUTORES: Anderson SchreiberProfessor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista.Flávio TartuceDoutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.

Professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Coordenador e Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.

José Fernando Simão Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Professor Associado do Departamento de Direito Civil - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP.

Advogado e parecerista.Marco Aurélio Bezerra de MeloMestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá.