Livro Código Civil. Especial Para Contadores. Do Direito de Empresa Comentado, com Ênfase em Temas Destacados - Livro 2

A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e a mudança de orientação da teoria dos atos e fatos de comércio para a teoria da empresa.

Inicia-se com um escorço histórico e uma amálgama entre a ciência do direito e a ciência contábil, envolvendo os aspectos holísticos do empresário, caracterização e capacidade das sociedades personificadas e não personificadas, seus gêneros e tipos, no âmbito nacional, multinacional e estrangeiro, a ocorrência de fusões, cisões, incorporações e transformações, bem como a obrigatoriedade do registro de seus atos, dissolução, resolução e liquidação.

Aborda, ainda, a administração, a responsabilidade da sociedade, do administrado, dos prepostos, do profissional responsável pela escrita fiscal e contábil, a teoria ultra vires, a escrituração contábil e seus produtos, como o balanço patrimonial, o inventário, a demonstração do resultado econômico.

Apresenta uma sequência didática da matéria, com comentários e anotações úteis para o uso acadêmico e profissional.