Livro Código de Processo Penal
A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação.
Destaques: Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº 13.155/2015 Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015 LEP: atualizada pela Lei nº 13.190/2015 Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ.
Ficha Técnica do Livro
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
| Autor(es) | |
| Editora | Rideel |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8533937644 9788533937642 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 488 |
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