Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto.
As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados.
Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; destaque em negrito nas principais palavras e expressões; elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais; gráficos e esquemas para melhor compreensão dos temas mais complexos; tarjas laterais indicativas das partes da obra; índice sistemático, índice completo do Código Penal comentado e um abrangente índice alfabético-remissivo.
Ao final da obra, foram colacionados na íntegra os textos do CPP e da lei dos juizados especiais, bem como as principais súmulas do STF e do STJ.
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Autor(es) | |
Editora | Método |
Idioma | Português |
ISBN | 853096019X 9788530960193 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 1784 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.