Livro Código Penal. Para Concursos

Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme as Leis: - 12.970/14 - Que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 do CTB - 12.978/14 - Altera o nome jurídico do art.

218-B do CP e acrescenta inciso ao art.1 º da Lei nº 8.072/90, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - 12.984/14 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids - 12.962/14 - Altera o ECA para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade - 13.008/14 - Dá nova redação ao art.

334 e acrescenta o art. 334-A do CP - 13.010/14 - Altera o ECA para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

A coleção Códigos e constituição para concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.