Livro Código Tributário Nacional. Constituição Federal + Código + Legislação
Para 2018 a Editora Rideel reformulou totalmente o projeto gráfico o que proporcionou uma leitura mais agradável com uma letra 50% maior do que a edição anterior. A comparação identificou um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de 29% e máximo de 65%.
Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, ou seja, ideal para quem precisa estudar por muito tempo e para quem precisa fazer pesquisas rápidas.
Abrangente, contém em sua estrutura: código, legislação e CF. Destaques da edição: Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei No 13.464/2017 - LC no 159/2017: Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários - Lei No 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais - Lei No 13.485/2017: Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo Federal Dec.
no 9.109/2007: Regulamenta a Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - Novas Súmulas do STJ.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Rideel |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8533950519 9788533950511 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 992 |
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