Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pósgraduação. Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios.
É o meio adequado, em qualquer tribunal, para o controle da aplicação de precedentes. O CPC amplia as hipóteses de cabimento da reclamação, permitindo visualizar três funções bem definidas: preservação de competência, garantia da autoridade de julgados e asseguração da observância de precedentes.
O CPC, igualmente, trouxe um novo regramento: regulamenta seu procedimento, os casos de inadmissão, a legitimidade ativa e passiva, a participação do Ministério Público, a prova, a tutela provisória, o conteúdo da decisão etc.
____________________________________ O livro, em exame detalhado da legislação atual, dialogando com as decisões do STF e do STJ, concede um panorama geral da reclamação, apresentando soluções pragmáticas para diversas questões processuais.
“Embora a reclamação seja um importante instrumento de controle de decisões judiciais, a literatura existente a seu respeito ainda é pouco expressiva. O livro ora lançado supre essa lacuna, examinando sua natureza jurídica e suas hipóteses de cabimento, além de seus aspectos processuais e seus detalhes procedimentais.
É um trabalho completo, bem escrito, com clareza e aprofundamento de todos os aspectos processuais da reclamação. São muitos os pontos relevantes da análise que é feita no livro de Gustavo Azevedo.
Em todos os itens, ele dialoga com as referências mencionadas, mostrando concordância e discordância quanto às opiniões dos autores das obras pesquisadas. Seria cansativo prosseguir na descrição da obra. Para que o leitor não perca mais tempo, apresso-me a encerrar o prefácio e a recomendar, com entusiasmo, a leitura do livro, que servirá certamente de importante ferramenta de trabalho para o profissional do Direito, sendo igualmente uma grande fonte de consulta para estudiosos do tema.
O bom repertório teórico e as questões práticas que são enfrentadas farão com que tenhamos um livro a ser constantemente consultado”. Leonardo Carneiro da Cunha
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Editora Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 9788530981358 9788530981358 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 360 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.