Livro Concursos Publicos - Crimes Ambientais Para Concursos

A obra trata dos crimes ambientais por meio da análise das disposições materiais e processuais da Lei 9. 605/1998. Tomando por base seu trabalho mais completo - Direito Ambiental Esquematizado -, o autor organizou este livro com o objetivo de preparar integralmente os candidatos para as provas nas quais somente os delitos ambientais fazem parte do programa, e não a disciplina Direito Ambiental como um todo.

Além da análise dos dispositivos da Lei 9. 605/1998, foram debatidos outros temas, a exemplo da incidência ou não do Princípio da Insignificância aos delitos ambientais, a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público, a suposta exclusão da ilicitude da conduta pelo cumprimento de termo de ajustamento de conduta, bem como outros crimes ambientais previstos em normas esparsas e algumas contravenções penais contra o meio ambiente que ainda estão em vigor.

Questões objetivas e dissertativas, das mais diversas bancas examinadoras, são apresentadas com o objetivo de demonstrar ao leitor como o conteúdo é exigido, preparando-o para as provas. Em razão do grau de aprofundamento do estudo aqui perpetrado, esta obra também poderá ser útil aos operadores jurídicos que atuam na seara criminal ambiental, especialmente no que concerne ao estudo dos delitos ambientais em espécie e suas inúmeras controvérsias.