Livro Conflito De Interesses Nos Grupos Societarios

Nos grupos a figura do controlador está ligada à posição de direção do conjunto de sociedades que estão sob o seu comando. É inegável que o controlador tem interesses empresariais em todas as sociedades das quais participa.

Nesta linha os seus atos não se exaurem no exercício dos direitos inerentes à sua posição de sócio em uma só sociedade e possuem um valor relacionado com a coordenação das atividades das empresas do grupo.

Sob a perspectiva da sociedade controlada entretanto participar de um grupo não retira a sua caracterização como pessoa jurídica com organização interna patrimônio e interesses próprios. Esta manutenção da autonomia jurídica presume a existência da independência econômica que se expressa na exigência de atuação dos controladores e administradores conforme o interesse social.

A obrigação legal de não atuar em conflito com os interesses sociais representa um limite ao exercício da direção unitária e coordenada das atividades das sociedades do grupo'.