Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o 'estado da arte' da doutrina e da jurisprudência na matéria.
O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema.O formato de 'comentários à legislação', além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental.
Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502626477 9788502626478 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 760 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.