Livro Contratos Administrativos. Franquia, Concessão, Permissão e PPP

O livro examina aspectos de extrema importância dos mais importantes contratos administrativos, proporcionando ao leitor um quadro comparativo das figuras contratuais, em que ganham relevo não apenas as características tradicionais, mas sobretudo os aspectos polêmicos que permeiam os contratos de concessão de serviços públicos, permissão de serviços públicos, as franquias e as parcerias público-privadas (PPPs).

Oferece, ainda, a possibilidade de identificar os pontos de aproximação e distância entre os ajustes, de forma a permitir uma visão crítica e sistemática do assunto. A autora dedica-se a enfrentar questões tortuosas que preocupam os operadores e estudiosos do Direito, com destaque para a natureza jurídica da responsabilidade civil da concessionária de serviços públicos, a viabilidade do emprego da franquia e os riscos/ benefícios decorrentes da celebração das PPPS.

Obra de relevante interesse para operadores do Direito e profissionais que atuam na área do Direito Público, como ad vogados, professores, magistrados e membros do Ministério Público. Leitura complementar para as disciplinas Licitações e contratos dos cursos de especialização e de pós-graduação em Direito Administrativo ou Direito Público.