Livro Crime Organizado. Aspectos Gerais e Mecanismos Legais

A elaboração desta 5a edição do livro sobre o tema Crime Organizado, atualizada em face dos termos da Lei no 12.850/13, contou com a harmonia de análises teóricas, das mais diversas, e do conhecimento empírico.

Inicialmente, na Parte I, o autor analisa os aspectos principais que envolvem o conhecimento das estruturas, a caracterização e os conceitos das organizações criminosas. Especifica ainda critérios para a formação de grupos de Forças-Tarefas e apresenta um inovador estudo sobre a aplicação da teoria do Domínio do Fato em face das organizações criminosas.

Na Parte II, elabora estudo dos mecanismos legais disponíveis na legislação brasileira, como a colaboração premiada; ação controlada e agentes infiltrados; coleta de dados em meios d e comunicação; inversão do ônus da prova; quebra de sigilos bancário e fiscal; proteção de vítimas e testemunhas; busca e apreensão; os sigilos processuais penais; e, agora, a inédita análise a respeito de Cartéis de Empresas – considerados organizações criminosas empresariais.

Refere ainda nesta parte, de forma pouco mais aprofundada, aspectos de organizações criminosas econômicas e as principais atividades das organizações criminosas clássicas. Na Parte III, o autor realiza um estudo comparado em questões referentes a organizações criminosas: Alemanha, Itália, EUA e Espanha.

Na Parte IV, o autor amplia o estudo no âmbito de criminologia, verificando novos aspectos criminológicos de organizações criminosas internacionais: máfias italianas.