Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza complementar.
A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.
O livro está atualizado com os seguintes diplomas legais: Lei n. 13.670/2018 – Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) Lei n. 13.655/2018 – Inclui disposições na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Lei n.
13.606/2018 – Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) Lei n. 13.457/2017 – Altera a Lei n. 8.213/1991 (Benefícios da Previdência Social)
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8553172384 9788553172382 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 744 |
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