Livro Curso de Direito de Família
Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural, pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir, pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.
Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela.
Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502627929 9788502627925 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 840 |
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