Livro Curso de Direito do Consumidor

Na 5.ª edição deste Curso de Direito do Consumidor, pretendeu-se atender ao desafio de permanente atualização desta importante disciplina jurídica. Para tanto, aliam-se tanto a revisão de jurisprudência e doutrina que se seguiram à sua última edição, quanto aos novos temas e abordagens desenvolvidos no cenário jurídico brasileiro; Com especial destaque para a edição da Lei 12.965/2014, o denominado “Marco Civil da Internet”, e sua repercussão para o direito do consumidor.

Do mesmo modo, busca- se ampliar o rol dos contratos de consumo em espécie, objeto de exame, incluindo-se no rol os contratos de serviços de telecomunicações; Que se mantenha esta obra como útil fonte de consulta sobre o direito do consumidor brasileiro, auxiliando estudantes, advogados, consultores, membros das carreiras jurídicas e magistrados, nos desafios inerentes à matéria.

E cumpra também o papel de fomentar o debate sobre seus desafios contemporâneos, segundo um olhar de equilíbrio e seriedade acadêmica que lhe é devido.