Livro Curso de Direito Processual Civil - Volume 1

“Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo Código Civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material.

O Direito mudou nestes últimos anos. A sociedade exige novas respostas. Os velhos temas devem receber novas vestes. Os operadores do Direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará Misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual” (trecho do prefácio elaborado pelo Prof.

SÍLVIO DE SALVO VENOSA). Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta reflexões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência. Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro.

A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam função jurisdicional. O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 – Direito processual civil; 2 – Jurisdição e competência; 3 – Da ação; 4 – Do processo; 5 – Atos processuais; 6 – Partes e procuradores; 7 – Petição inicial; 8 – Defesa do réu; 9 – Do Ministério Público; 10 – Das Audiências; 11 – Das provas; 12 – Da sentença e da coisa julgada.

Os capítulos acompanham a ordem natural do CPC, respeitando a fluência do processo, numa relação de início, meio e fi m. O volume 2 versa sobre as questões relativas aos recursos, à ação de execução e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a ação cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio.