Livro Curso de Direito Processual Civil - Volume 4

Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n.

02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF, os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito; Antônio Gidi, Código-Modelo para a Ibero-América, Código Brasileiro de Processos Coletivos; Projeto IBDP e Código Brasileiro de Processos Coletivos; Projeto UERJ-UNESA) e o projeto de novo CDC, todos incluídos no apêndice.

A nona edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. A principal mudança foi a reformulação do nosso conceito de processo coletivo, apresentado no primeiro capítulo.

Entendemos que havia necessidade de um refinamento da definição, sobretudo em razão de uma série de aplicações práticas expostas ao longo do livro. Aprimoramos substancialmente o item sobre a conciliação e o compromisso de ajustamento de conduta; o livro de Ana Luíza Nery foi muito importante neste ponto.

Fizemos ampla atualização dos precedentes judiciais citados. Para tanto, contamos a com a ajuda de Ravi Peixoto, a quem agradecemos.