Livro Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações.

Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva. O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial.

Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra.

Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof.

Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece. Serpa, Janeiro de 2003. ÍNDICE GERAL 1. Introdução I A COMPENSAÇÃO CIVIL CAPÍTULO I A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO 2.

As três situações clássicas 3. A evolução pós-clássica CAPITULO II A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO 4. Direito intermédio 5. O sistema napoleónico 6. O sistema alemão 7.

O common law CAPÍTULO III A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS 8. Das Ordenações à pré-codificação 9. O Código Civil de SEABRA 10. A preparação do Código Civil vigente CAPÍTULO IV A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS 11.

Requisitos 12. Âmbito 13. Efectivação 14. Exclusão 15. A compensação convencional 16. Compensações anómalas e impróprias II A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO 17.

O Direito bancário e os princípios comerciais 18. Os princípios bancários CAPÍTULO II ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA 19. A abertura de conta 20. A relação bancária complexa 21.

A relação bancária como relação duradoura CAPÍTULO III A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA 22. O depósito bancário 23. A conta-corrente bancária 24. A compensação bancária em geral 25. A compensação nos diversos tipos de contas bancárias índice de jurisprudência índice onomástico índice bibliográfico índice geral