Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual.
O texto começa mostrando a evolução do dano moral no mundo, desde a Bíblia, o Direito Romano, até as legislações estrangeiras sobre o tema e, dependendo do caso, como analisaram a matéria, a doutrina e a jurisprudência.
Em seguida, o cabimento da indenização por dano moral é examinado, entre outras, por duas vertentes: a teoria positivista, que entende cabível a indenização por dano moral, e a teoria negativista, que prega não ser possível a indenização por dano moral.
São analisadas as várias razões pelas quais não se admitia a indenização por dano moral. No último tópico do capítulo é a verificada a evolução do dano moral no Brasil.
No capítulo relativo ao dano moral decorrente do contrato de trabalho são estudadas as várias hipóteses sobre o tema. A exposição é dividida em relação às fases pré-contratual, contratual, o dano moral por dispensa sem justa causa, a cessação do contrato de trabalho, a anotação na CTPS do empregado e a fase pós-contratual.
A competência para julgar o da no moral é mostrada de acordo com a evolução da legislação e da jurisprudência.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522479542 9788522479542 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 208 |
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