Livro Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume2

Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas.

Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos.

Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vários t emas aqui tratados e desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o direito positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das metalinguagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico.

Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.