Livro Direito Bancário

As citações seguem a técnica habitual. Todavia, os nossos Direito das obrigações (1988, reimp.), Direito bancário/Relatório (1996), Tratado de Direito civil (a partir de 2002), Manual de Direito do trabalho (1991), Direito bancário, 1.ª (1998), 2.ª (2001), 3.ª (2006) e 4.ª (2011) edições, Direito comercial, 3.ª edição (2012), Direito das sociedades comerciais, 3.ª edição, dois volumes (2011 e 2007), Direito europeu das sociedades (2005), Leis da banca anotadas, 3.ª edição (2005) e Direito dos seguros (2013) serão citados, apenas, pelos títulos respetivos.

Na parte institucional, o presente escrito aproveita a colaboração valiosa do Mestre Francisco Mendes Correia, dada à 4.ª edição. No novo capítulo sobre derivados, assinalamos a coautoria de António Barreto Menezes Cordeiro, que deu, ainda, apoio geral à obra ora publicada.

A presente edição está atualizada, nalguns casos, com referências a escritos publicados até fevereiro de 2014. Apesar do cuidado posto na sua revisão, o Autor não se responsabiliza pelas indicações legislativas: os práticos são convidados a confrontar, com cuidado, as precisas leis em vigor.

Lisboa, Março de 2014.