Livro Direito Civil. Direitos de Família - Volume 6

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar.

Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: Introdução ao direito de família; Casamento e união estável; Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento; Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas; Celebração e prova do casamento; Casamento inexistente, nulo e anulável; Casamento putativo; Eficácia do casamento.

Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao direito conjugal patrimonial; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Filiação fora do casamento; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; União estável; Tutela; Curatela; Ausência.

Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil, além de comentários sobre guarda compartilhada, abandono afetivo, alienação parental e união homoafetiva.