Livro Direito Civil. Direitos Reais. 2016 - Volume 5

A obra procura dar uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas dentro do mesmo aspecto dos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem sua ótica pessoal, sem desprender-se das teorias mais importantes, sendo abordados igualmente os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, sempre que pertinentes. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial.

O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do Código Civil de 2002.