Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações.
Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações).
A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal.
São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002.
Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado.
Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8597009209 9788597009200 |
Formato | Capa flexível |
Páginas | 880 |
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