Livro Direito Constitucional Tributário - Volume 2
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.
A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.
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Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | FGV |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8522517207 9788522517206 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 188 |
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