Livro Direito Contratual Brasileiro. Críticas e Alternativas ao Solidarismo Jurídico

Esta obra é uma versão revista da tese de Doutorado de Luciano Benetti Timm. Com ela, Luciano concluiu sua etapa de formação acadêmica tornando- se Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Tive a satisfação de participar de sua vida acadêmica quando, concluído o Mestrado, candidatou-se a uma vaga no curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e escolheu-me como orientador [...].

Ele diagnostica a atual fase de mudança da teoria do contrato com o auxílio de modelos de Estado, os quais, a seu juízo, ajudam a determinar as doutrinas tradicionalmente compreendidas pelo Direito privado.

Dessa maneira, à hegemonia ideológica do liberalismo correspondeu a teoria moderna da autonomia da vontade, longamente elaborada entre os séculos XVII e XVIII [...]. O Estado intervencionista do século XX (a rigor, já no final do século XIX) e sua respectiva ideologia, ou melhor, ideologias (no plural) têm uma noção distinta de ser humano e de comunidade civil e política [...].

A tentativa de expandir tal modelo para outras relações sociais provou-se disfuncional, a meu juízo, sobrecarregando os juízes ou os órgãos aplicadores da lei com uma tarefa de sopesamento de consequências sociais e econômicas que dificilmente poderia ser feita caso a caso e dificilmente poderia ser feita por especialistas em Direito [...].

O diálogo proposto é sério e instigante. José Reinaldo de Lima Lopes Livre-Docente pela USP, Professor Associado da USP A obra traz uma introdução metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica.

Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do livro. No Capítulo Preliminar examina o debate sobre os modelos de Estado. O Capítulo I analisa o modelo moderno ou liberal de contrato, que inspirou o legislador ao elaborar e aprovar o Código Civil de 1916, enquanto o Capítulo II procura encontrar o ethos em um modelo solidarista de contrato.

A despeito da explicação da concepção de contrato subjacente ao Direito Positivo, o Capítulo III apresenta as críticas que têm sido feitas ao modelo solidarista pelas lentes do modelo sistêmico e da análise econômica do Direito, de modo a sugerir que se busque uma interpretação atual ao direito contratual previsto na nova legislação.

É estudado no Capítulo IV o modelo de contrato em perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED). Obra destinada a juristas e operadores do Direito que necessitam de informações doutrinárias para sua pesquisa ou para sua prática profissional.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito Comercial, Direito Econômico e Análise Econômica do Direito dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.