Livro Direito Criminal - Volume 1

PREFACIO As presentes Licoes de Direito Criminal procuram adaptar as anteriores ao ensino oral, que venho professando na Faculdade de Direito. A sua publicacao nao seria, todavia, possivel — trabalhando sozinho, como vem sucedendo, na elaboracao do Projecto de um novo Codigo Penal — sem a dedicada colaboracao do Assistente da cadeira, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS.

A ele se devem, embora sob a minha directa orientacao, o arranjo e a propria redaccao de muitas paginas, bem como a recolha e seleccao da mais importante bibliografia sobre as materias versadas.

Aqui lhe ficam, por isso, os meus agradecimentos. Nao deixara de haver quem pergunte a que vem a publicacao deste primeiro volume — a que imediatamente se seguira o segundo, em ordem ao tratamento completo da teoria geral do direito criminal —, sabido o estado de relativo adiantamento dos trabalhos de preparacao de um novo Codigo Penal.

Mas nao sera dificil responder-lhe: por um lado, a exposicao daquela teoria permitira anotar e equacionar muitas das questoes a que, justamente, no Projecto se procura dar solucao; por outro lado, e isto e o mais importante e decisivo, esgotadas as Licoes que vinham sendo utilizadas, impunha-se dar aos Senhores Estudantes elementos seguros para a sua preparacao universitaria, fornecendo-lhes, ainda, as mais aconselhaveis fontes de informacao, de modo a permitir-lhes, como sera desejavel, uma reelaboracao autonoma dos problemas postos.

Coimbra, Junho de 1963. EDUARDO CORREIA INDICE Introducao Parte I - Teoria Geral da Lei Criminal Parte II - Teoria Geral da Infraccao Criminal A Accao Ilicitude e Tipicidade Culpa