Livro Direito da Criança e do Adolescente

Nesta obra, destinada aos profissionais do Direito da área trabalhista e de Direitos Humanos aplicados à criança, ao adolescente e à juventude, daremos, preferencialmente, atenção a quatro situações:  A da criança, que não pode trabalhar.

A do aprendiz, que a partir dos 14 anos pode trabalhar em condições especiais, tendo paralelamente um curso teórico. A do estagiário que, a partir dos 16 anos, poderá aplicar seus conhecimentos teóricos numa entidade concedente de estágio.

E a condição do trabalhador em si, a partir dos 16 anos, com a restrição de que, antes dos 18 anos, não exerça atividades insalubres, perigosas ou penosas. Profissional renomado na área trabalhista e de Direitos Humanos e Internacional, o professor Jair Teixeira dos Reis utiliza o melhor de sua experiência acadêmica para discorrer sobre: Trabalho Educativo; Trabalho Infantil; Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos da Criança; Estágios de Estudantes; Aprendizagem; Estatuto da Juventude; Estatuto da Criança e do Adolescente; Mãe Social. Recomendável não apenas para acadêmicos de Direito ou candidatos a concursos públicos da Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho, como também para estudantes de Serviço Social.