Livro Direito Da Vida Relatorio Sobre O Programa Conteudos E Metodos De Ensino

Num Direito de matriz fortemente patrimonial, valorizando mais as coisas do que as pessoas, o presente livro procura questionar a tradicao do ensino juridico nas Faculdades de Direito, propondo a criacao de uma nova cadeira: o Direito da Vida.

Estruturando os problemas centrais da designada 'Bioetica', o Direito da Vida tenta ir mais longe, procedendo ao desenvolvimento dos valores nucleares de uma sociedade personalista baseada nos postulados sagrados da dignidade humana e da inviolabilidade da vida.

Numa epoca de generalizada crise social de valores, a divinizacao do principio democratico contra a dignidade da pessoa humana, abrindo as portas ao mais cruel totalitarismo, exige uma resposta juridico-constitucional urgente: o Direito da Vida e, neste contexto, uma proposta axiologicamente comprometida na defesa da individualidade unica e irrepetivel de cada ser humano vivo e concreto.

Nota Previa O presente livro constitui o relatorio que, nos termos da lei, entregamos, em Junho de 2003, para as provas de habilitacao ao titulo de Agregado no Grupo de Ciencias Juridico-Politicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizadas em 15 e 16 de Junho de 2004.

Nao tendo sido feita qualquer actualizacao ao conteudo do presente Relatorio, nao pode deixar de se mencionar que, ja em 2004, o Senhor Professor Doutor Antonio Menezes Cordeiro viria a publicar o 3.?

tomo do seu primeiro volume do 'Tratado de Direito Civil Portugues', procedendo ao desenvolvimento do estudo de aspectos centrais da vida da pessoa humana e, deste modo, integrando uma clamorosa lacuna do curso de Direito.

Em igual sentido, tambem datado de 2004, o Senhor Professor Doutor Diogo Leite de Campos publicou um conjunto de estudos sobre o Direito das Pessoas, subordinado ao titulo 'Nos'. Nenhuma destas obras, porem, adopta uma perspectiva marcadamente constitucional de tratamento da vida humana, tal como se encontra subjacente ao longo do presente Relatorio, razao pela qual continuamos a acreditar no interesse da existencia curricular de uma disciplina autonoma, especifica e integralmente dedicada ao estudo do 'Direito da Vida'.

Lisboa, 26 de Junho de 2004. Paulo Manuel Cunha da Costa Otero. Indice O tratamento juridico das materias integrantes do Direito da Vida Programa, conteudos e metodos de ensino da cadeira de Direito da Vida