Ao discutir o sistema penal atual em suas bases filosóficas políticas e jurídicas a presente obra destrói velhos vícios teóricos e práticos para em seguida construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal - um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade - a partir da qual são analisados os problemas fundamentais da pena do delito e do processo penal com base nos ideais morais que inspiram ou deveriam inspirar o Direito das nações civilizadas.
Trata-se de obra marcante da autoria de um dos mais proeminentes pensadores contemporâneos do Direito de tradição iluminista e liberal.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520336515 9788520336519 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 928 |
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