Livro Direito Econômico E Socioambiental

O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade tiradentes (Unit), devidamente recomendado pela CAPES, propõe analisar a teoria dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios ao universo jurídico: as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural.

Estas dimensões se apresentam como espaços privilegiados de discussão do jurídico, na medida em que abarcam as tensões de direitos humanos, os conflitos jurídicos, as perspectivas de mundo e possibilidades de vida, impondo ao dever-ser uma configuração renovada.

São justamente estas duas temáticas que organizam as Linhas de Pesquisa, as quais objetivam examinar e oferecer subsídios e ferramentas compatíveis à formulação de políticas públicas, à elaboração normativa e à atuação judiciária comprometida com a potencialização dos direitos humanos, como dispositivos para as lutas por reconhecimento, inclusão, emancipação e libertação dos sujeitos.

Em vista da proximidade do que se pesquisa na PUCPR e na Unit, está em vigor o Mestrado Interinstitucional (MINTER) da primeira na segunda, e pode-se dizer que os vinte alunos-mestrandos de Aracaju e Maceió tem produzido Ciência Jurídica da mais alta qualidade.

Todos os autores deste livro (alunos ou não de Aracaju e/ou Maceió) estão de algum modo vinculados ao MINTER. A obra ora lançada tem a honra de veicular artigo da lavra do decano da PUCPR ALVACIR NICZ, e, pela primeira vez no Brasil aquele que é considerado o mais importante constitucionalista em todo o mundo, o Professor OTTO PFERSMANN, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, a quase milenar SORBONNE.