Livro Direito Industrial - Volume 2

INDICE A marca comunitaria — Jose de Oliveira Ascensao A marca comunitaria e a marca nacional - Parte II - Portugal — Jose de Oliveira Ascensao. Notas sobre Ias licencias obligatorias de patentes — Alberto Bercovitz Direito Industrial e Direito Penal — Jose Luis Soares Curado Funcao da Marca — Luis M.

Couto Goncalves A Propriedade Industrial e a Competencia dos Tribunais de Comercio — Carlos Olavo Concorrencia Desleal e Segredos de Negocio — Jorge Patricio Paul Patentes biotecnologicas e direitos de obtentor de variedades vegetais - Diferencas de regime e pistas para a respectiva articulacao — J.

P. Remedio Marques O 'Esgotamento' do Direito Industrial e as 'Importacoes Paralelas' - desenvolvimentos recentes da jurisprudencia comunitaria e nacional — Pedro Sousa e Silva Direito Industrial e Tutela do Consumidor — Luis Silveira Rodrigues 'O Acordo TRIPS/ADPIC: Avaliacao — Goncalo Moreira Ralo Circuitos Integrados: Proteccao Juridica das Topografias de Produtos Semicondutores — Alexandre Dias Pereira Denominacoes Geograficas e Marca — Alberto Francisco Ribeiro de Almeida