Livro Direito Industrial - Volume 3

NOTA PREVIA Reunem-se neste III volume sobre 'Direito Industrial' textos correspondentes a licoes proferidas nos Cursos de Pos-Graduacao em Direito Industrial, realizados conjuntamente pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associacao Portuguesa de Direito Intelectual, bem como outros escritos significativos para este ramo do Direito.

Este volume continua uma serie que e sistematicamente integrada com novos trabalhos. Constitui assim uma colectanea sobre temas fundamentais neste dominio, que sao objecto de permanente aprofundamento cientifico e pratico e de actualizacao.

Lisboa, 22 de Maio de 2002 A Associacao Portuguesa de Direito Intelectual INDICE As funcoes da marca e os descritores (metatags) na internet — Jose de Oliveira Ascensao. Droit exclusifs, concurrence deloyale et defense de Ia concurrence — Andre R.

Bertrand O Direito Penal e a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial e da Concorrencia (algumas observacoes a partir da concorrencia) — Jose de Faria Costa Desenhos e modelos: evolucao legislativa — Carlos Olavo Usos atipicos das marcas (funcao da marca) — Americo Silva Carvalho Patentes de genes humanos?

— J. P. Remedio Marques O Direito Comunitario, a concorrencia e a «distribuicao selectiva»: enquadramento e novos desafios — Miguel Gorjao-Henriques 'E depois do adeus'. O 'esgotamento' do Direito Industrial e os direitos subsistentes apos a colocacao no mercado — Pedro Sousa e Silva Modelos de utilidade - breves notas sobre a revisao do Codigo da Propriedade Industrial — Miguel Moura e Silva «Meta-tags», marca e concorrencia desleal — Alexandre Dias Pereira Defesa do consumidor e Direito Industrial — Luis Silveira Rodrigues.

Denominacoes Geograficas — Alberto Francisco Ribeiro de Almeida As licencas de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrencia — Mario Castro Marques