Livro Direito Industrial - Volume 4

Nota Previa A A.P.D.l. tem a satisfacao de apresentar ao publico o volume IV de 'Direito Industrial'. O facto da-nos o ensejo para tecer algumas breves consideracoes. Primeiro: a continuidade da publicacao e um facto.

A intervalos regulares surge um novo volume, com o que se realiza o aprofundamento e actualizacao desta materia. Segundo: esta assegurada a constituicao de um bloco de estudiosos que agrupa tendencialmente a totalidade dos melhores especialistas destas materias em Portugal.

Mas a equipa mantem-se uma equipa aberta, estimulando sempre o aparecimento e adesao de novas figuras. Terceiro: e possivel prosseguir, tambem no dominio do Direito Industrial e sectores afins, uma actividade completamente independente, porque nao esta submetida a nenhuns interesses nem deles recebe qualquer tipo de subsidio ou apoio.

E bom poder afirma-lo, olhando o caminho percorrido. Exigiu muito esforco, mas o resultado obtido e real. Temos hoje, no panorama portugues, pela primeira vez na historia do Direito Industrial, o que podemos chamar um nucleo basico de estudos, que engloba todas as materias fundamentais do Direito Industrial.

Cobrimos o atraso cronico com que nos debatiamos. O louvor vai para os que contribuiram com o seu esforco para este exito. Eles sao a garantia que a APDI esta em condicoes de se lancar para novas metas.

Nao deixara de o fazer. A APDI Indice Mercadorias em Contrafaccao e Violacoes de Direitos Industriais — Jose Marques Vidal The System of Trademark Protection in the Case Law of the European Court of Justice — An Attempt at Interpretation — Paul Lange Actividad Inventiva y Doctrina de los Equivalentes — Jose Antonio Gomez Segade Liberdade e Exclusivo na Constituicao — Jose Joaquim Comes Canotilho A Nova Disciplina das Invalidades dos Direitos Industriais — Luis Alberto de Carvalho Fernandes Invencoes Biotecnologicas (3.' Sessao - 21.11.2002) — Augusto Lopes Cardoso Introducao ao Direito Industrial — Carlos Olavo Propriedade Intelectual, Exclusivos e Interesse Publico — J.

P. Remedio Marques Publicidade Comparativa e Concorrencia Desleal — Adelaide Meneies Leitao Direito da Publicidade e Concorrencia Desleal — Um estudo sobre as praticas comerciais desleais — Adelaide Menezes Leitao Metodos de Venda a Retalho fora do Estabelecimento: Regulamentacao Juridica e Proteccao do Consumidor — Carolina Cunha Os Novos Modelos de Utilidade — Pedro Sousa e Silva A «Proteccao Previa» dos Desenhos ou Modelos no Novo Codigo da Propriedade Industrial — Pedro Sousa e Silva O Logotipo — Um Novo Sinal Distintivo do Comercio (Parte I) — N uno Aureliano A Funcao da Marca e o Principio da Especialidade — Luis Miguel Pedro Domingues A Responsabilidade Civil e Outros Meios de Reacao Civil a Violacao da Marca no Direito Portugues e Brasileiro — Paulo R.

Roque A. Khouri