Livro Direito Internacional Penal Uma Perspectiva Dogmatico

O Direito Internacional Penal- Uma Perspectiva Dogmatico-Critica e um livro de cunho essencialmente pedagogico, em que se procura uma explicacao global e coerente sobre os varios temas que este sector juridico-internacional tem vindo a incluir.

Mas esta e tambem uma oportunidade para uma discussao critica quanto as solucoes encontradas por um Direito Internacional Penal progressivamente mais denso, mas em que nao se deixa de assinalar a existencia de multiplas contradicoes internas.

E por isso que se impoe uma indagacao dogmatica mais profunda, atenta as dificuldades de uma complexa teia normativa inter-sistematica, com problemas ate certo ponto inevitaveis, se bem que igualmente registando a insuficiencia de os resolver: algo que, ao contrario, o Cientista do Direito Internacional Penal deve ter capacidade de fazer.

Nota Previa O presente livro corresponde aos apontamentos das licoes ministradas nas Faculdades de Direito e de Ciencias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em materia de Direito Internacional Penal, se bem que em contextos diversos, ainda que sempre no dominio do ensino dos cursos da licenciatura em Direito e Ciencia Politica/Relacoes Internacionais.

Em qualquer destas circunstancias, manteve-se o identico e desejavel proposito de proporcionar aos alunos — e a todos os que, felizmente, cada vez mais se interessam por estas questoes — basicos elementos doutrinarios de estudo, assim se ultrapassando o prolixo discurso que domina o Direito Internacional Penal, arcando com as inerentes responsabilidades de uni registo cientificamente mais rigoroso e laboriosamente mais arduo.

Gostaria de deixar expressos alguns agradecimentos: desde logo, a Dra. Marisa Ouro, pela sua incansavel e relevante ajuda nalgumas investigacoes, bem como na organizacao de uma parte desta edicao; tambem a Professora Doutora Helena Pereira de Melo e ao Dr.

Joao Raposo pela contribuicao dada em alguns dos topicos versados neste livro. Indice I. Introducao ao Direito Internacional Penal II. Direito Internacional Penal Objetivo III. Direito Internacional Penal Substantivo IV.

Direito Internacional Penal Processual V. Portugal e o Direito Internacional Penal