Livro Direito Material do Trabalho. Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - Volume 2

Direito Material do Trabalho é fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam.

Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional. As noções e institutos do Direito do Trabalho, portanto, são postos sob a lente do Direito Constitucional, tendo como parâmetro a Constituição Federal de 1988.

Como se sabe, com a atual Constituição fundou-se um Estado Democrático de Direito, que tem na proteção dos direitos sociais, como preconiza e normatiza o preâmbulo, juntamente com os outros direitos fundamentais, a garantia da construção de uma sociedade justa, livre e solidária.

Sem desconhecer os próprios limites do Texto Constitucional, não se pode perder de vista que, ao operador do Direito, não é dado desconsiderar o texto normativo máximo de um Estado Democrático de Direito, bem como de colocar sob análise crítica todos os institutos e conceitos para torná-los coerentes e íntegros sob o viés dos princípios e valores constitucionais.

Espera-se que essa iniciativa seja bem recebida e que sirva para os desideratos acima indicados, o que só o tempo mostrará.