O volume oferece um horizonte axiologico dominado pela ideia juridica de paisagem e do direito a paisagem. E este sonho dogmatico que permite ao Autor, tendo como referencia a Convencao Europeia da Paisagem, desenhar uma nova Weltanschauung do Direito Administrativo do Ambiente.
Partindo da autonomia conceptual e dogmatica do direito da paisagem e da personalizadissima fundamentalidade das suas posicoes juridicas, desenha-se, em conformidade, um programa de diagnose e prognose da tutela jurisdicional urgente do ambiente-paisagem.
O direito a paisagem como um novo modo de ser dos direitos, liberdades e garantias pessoais. A paisagem como estetica do ambiente, como estatuto do lugar. Como diria Platao, o ser humano nao pode ser-existir sem um lugar, o seu lugar e a sua representacao.
A paisagem, tal como os personagens retratados por Goya, tem a capacidade de nos mostrar o ambiente como foi no passado e como sera no futuro. O texto nao enferma da mania alema de confundir a qualidade discursiva com o ininteligivel, oferecendo ao aluno-leitor uma visao amiga e compreensivel do ambiente-paisagem e da sua tutela.
I. Razoes da nossa escolha II. Programa da disciplina III. O direito do ambiente e a globalizacao: implicacoes metodologicas e algumas complexidades dogmaticas IV. As bases do direito publico do ambiente V.
Metodos de ensino-clausula de progresso pedagogico-cientifico
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Autor(es) | |
Editora | Almedina |
Idioma | Português |
ISBN | 9724035115 9789724035116 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 228 |
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