A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para concursos públicos.
Há algum tempo, aliás, a doutrina adverte para uma visível aproximação entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente, o do "direito do caso", americano e inglês, e o do "direito legislado", romano-germânico, sendo a importância dada à orientação dos tribunais e, mais recentemente, a figura das súmulas vinculantes e dos recursos repetitivos demonstração suficiente desse fenômeno.
Diante desse quadro, no presente livro se examinam, de forma objetiva e fundamentada, cada u m dos enunciados através dos quais o Judiciário brasileiro, por suas instâncias superiores, sintetiza o seu entendimento a respeito de diversas questões tributárias submetidas à sua apreciação.
A análise é feita com atenção, sobretudo, aos casos concretos que originaram a edição de cada súmula, aos argumentos invocados pelos julgadores e à legislação vigente à época. A finalidade é a de determinar, com precisão, o conteúdo e o alcance dos enunciados sumulares, sem se furtar, quando cabível, d a crítica a posições que se mostram equivocadas e contrárias à melhor interpretação das normas aplicáveis.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522458650 9788522458653 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 280 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.