A presente obra explora temas relativos à inserção do planejamento urbano e do ordenamento territorial nos sistemas jurídico-normativos de Portugal e do Brasil, com abordagem específica das normas que configuram o Direito Urbanístico vigente em cada país.
A primeira perspectiva é consumada - pela exposição sobre as cidades e seu processo evolutivo; pelo surgimento do urbanismo (ao se desprender da arquitetura) e do Direito que o tem como objeto; pelas peculiaridades normativas assumidas em outras nações quanto à matéria em apreço.
O desenvolvimento da obra engloba - os princípios constitucionais e as diretrizes que regem a elaboração, a aprovação, a execução e a revisão dos planos urbanísticos; os passos a serem seguidos pelo legislador quando em sua atividade tratar de normas de um plano diretor municipal; as vias judiciais oferecidas aos particulares para a impugnação de normas urbanístico-planificatórias maculadas pela ilegalidade ou pela inconstitucionalidade.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536224746 9788536224749 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 338 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Direito Urbanístico Comparado. Planejamento Urbano. Das Constituições Aos Tribunas Luso-Brasileiros. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.