"Fiel às tradições de pluricentralidade e de multinormatividade do Direito do Trabalho, o autor propõe uma releitura científica do instituto do pré-contrato de trabalho à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Direito Comparado.
Por essa via, descobre princípios universais inerentes ao regime jurídico do pré-contrato de trabalho (recorrente, por exemplo, no esporte profissional e entre altos executivos). Entre outros aspectos relevantes, procura desenvolver um modelo apropriado de concreção das doutrinas gerais de culpa in contrahendo no âmbito da pré-contratação laboral.
Discute as figuras da cláusula de reserva de nomeação de terceiro e da execução específica em sede de pré-contrato de trabalho. É possível dar cumprimento manu militari a um contrato preliminar de trabalho, instando o empresário e/ou o trabalhador a celebrar o contrato definitivo?
Descobre, por fim, como os princípios regentes do Direito do Trabalho (proteção, irrenunciabilidade, primazia da realidade, continuidade, razoabilidade e boa-fé) são atraídos para o momento pré-contratual. Obra única e indispensável para tantos quantos se debrucem sobre as questões da pré-contratação laboral."
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Autor(es) | |
Editora | LTr |
Idioma | Português |
ISBN | 8536115823 9788536115825 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 248 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.