Livro ECD. Escrituração Contábil Digital. Manual Prático

A Escrituração Contábil Digital (ECD) faz parte do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os livros: G-Diário Geral; R-Diário com Escrituração Resumida (vinculado a um livro auxiliar); A-Diário Auxiliar; Z-Razão Auxiliar; e B-Livro de Balancetes Diários e Balanços.

Encontramos várias denominações acerca ECD, ou seja, ela pode ser identificada das seguinte s formas: o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) adota a terminologia “Livro Digital”; a Receita Federal do Brasil (RFB) utiliza “Escrituração Contábil Digital” e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) utiliza “Escrituração Contábil em Forma Eletrônica”.

Depois de concluída, a ECD deve ser submetida ao Programa Validador e Assinador (PVA) especificamente desenvolvido para esse fim, disponível no site da RFB, e deve ser transmitida a o Spedaté as 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Portanto, em relação ao ano-calendário de 2015, a entrega deve ser feita até o dia 31 de maio de 2016. A elaboração deste Manual tem por objetivo apresentar ao leitor, de forma prática e segura, as instruções e orientações que devem ser observadas para validação, assinatura e acompanhamento dos arquivos digitais da ECD e ECF, por meio dos aplicativos.