Livro Elementos Atuais de Direito Tributário. Estudos e Conferências

O presente livro reunindo trabalhos de especialistas da área tributária abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.

A temática percorre enorme e variada gama de assuntos desde a aproximação dos sistemas tributários da limitada reforma tributária realizada pela EC 42 ao exame da legislação mais recente a partir dos princípios constitucionais direitos e deveres dos contribuintes a temas específicos como compensação de tributos elisão fiscal crimes tributários lei complementar contribuições não-cumulatividade direito de petição exclusão do Simples etc.

A obra preenche a constante indagação dos operadores de Direito da área sempre às voltas com notável capacidade do Poder Público em inovar e não poucas vezes complicar a vida do contribuinte e de seus consultores.

É uma obra-ferramenta que certamente pela qualidade dos autores convidados pela coordenadoria servirá de reflexão de tantos quantos militam na área seja na administração no Ministério Público Justiça ou advocacia.