Livro Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade. O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas infraconstitucionais com a Constituição, conhecendo as maneiras como esse sistema deve apresentar-se em um ordenamento jurídico.
O autor analisa o Sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro, destacando suas virtudes e falhas, por meio de uma interpretação crítico- construtiva que melhor se amolde ao Estado de Direito Democrático vigente em nosso país.
Obra enxuta e ao mesmo tempo completa, sem transcrição legislativa excessiva, enfatiza a compreensão racional do sistema. Recomendada, portanto, para graduandos, pós-graduandos e profissionais.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502202790 9788502202795 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 376 |
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