Livro Enriquecimento Sem Causa
Enriquecimento sem Causa Esta obra trata com a devida abrangência do enriquecimento sem causa suprindo carência da literatura jurídica. Para dissecar o tema o Capítulo I faz uma ampla retrospectiva dos antecedentes históricos do enriquecimento sem causa.
O Capítulo II destina-se à análise do enriquecimento sem causa no direito estrangeiro. O Capítulo III e os seguintes estudam o tema no direito brasileiro comparando o CC/1916 com o CC/2002 e discorrendo sobre as teorias do enriquecimento sem causa e outros aspectos teóricos.
Nas palavras do autor a previsão expressa desse instituto no CC/2002 "simboliza um avanço na salvaguarda da retidão e equilíbrio nas relações jurídicas em atendimento aos parâmetros da socialidade que timbram o novo Código".
A obra propicia portanto a ideal compreensão da concepção inovadora adotada pelo CC/2002.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502074105 9788502074101 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 456 |
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