Livro Ensinar Direito Internacional Publico Direito Internacional Publico Geral; Direito Internacional Dos

O presente livro - com um interesse pedagogico para todos aqueles que se dedicam ao estudo, iniciai ou continuo, das questoes internacionais, simultaneamente nas vertentes juridica e politica - contem um conjunto de tres propostas inovadoras para o ensino do Direito Internacional Publico, a primeira de natureza geral e abrangendo os principais conteudos deste sector do Direito, e as outras duas relativas a ramos especiais do Direito Internacional Publico: a proteccao internacional dos direitos do homem e o regime internacional de aproveitamento dos espacos geograficos.

Nota Previa O presente livro corresponde ao Relatorio apresentado no ambito da prestacao de provas publicas de Agregacao em Direito 1.° Grupo de Direito Publico - na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos termos do artigo 9.°, n.?

1, alinea a), do Decreto n.? 301/72, de 14 de Agosto, aplicavel ex vi artigo 24.° do mesmo diploma e artigo 12.° do Decreto-Lei n.? 263/80, de 7 de Agosto, tal como o exige o Estatuto da Carreira Docente Universitaria (Decreto-Lei n.?

448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificacao, pela Lei n.? 19/80, de 16 de Julho). Escolhi o Direito Internacional Publico, em algumas das suas vertentes, beneficiando da minha experiencia lectiva na instituicao de ensino a que pertenco desde a sua fundacao - a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa — e, ao mesmo tempo, projectando um futuro reformista no tocante ao seu ensino, pois parar e morrer...

Quero ainda aproveitar esta ocasiao muito especial no meu itinerario academico para homenagear todos aqueles que tem construido esta nova instituicao de ensino superior, cada um no seu peculiar modo de ver as coisas, ultrapassando dificuldades, arrostando com incompreensoes, esquecendo invejas, lutando contra inercias, imaginando alternativos caminhos de comunicacao pedagogica, aprofundando linhas de investigacao cientifica do Direito em Portugal.

Jorge Claudio de Bacelar Gouveia, Lisboa, 2 de Abril de 2006 Plano Introducao Parte I O Ensino do Direito Internacional Publico numa Perspectiva Histotico-Comparatistica Parte II Os Programas, os Conteudos e os Metodos de Ensino do Direito Internacional Publico